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1º SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO AMAZONAS

  • Publicado: Sábado, 08 de Novembro de 2014, 18h31
  • Última atualização em Terça, 28 de Maio de 2019, 09h24
  • Acessos: 652

Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e organizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e combate à Tortura no Amazonas (CEPCT).

O evento acontecerá no dia 26 de junho, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, 2.000, Adrianópolis, a partir das 8h. Para participar, basta efetuar a inscrição no site www.sympla.com.br e levar uma lata de leite ao local, que será doada a uma instituição filantrópica.

Na programação, palestrantes como João Gaspar, presidente do CEPCT e promotor de justiça; Maria Laura Canineu, diretora do escritório do Brasil da Human Rights Watch; Edmilson Barreiros, procurador chefe do Ministério Público Federal do Amazonas; Fábio Monteiro, subprocurador de justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Ministério Público do Amazonas (MPAM); Sérgio Fontes, delegado de Polícia Federal; Sanmya Beatriz, perita odontologista e diretora do Instituto Médico Legal (IML); além de Tadeu Azevedo e Igor de Souza, programadores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPAM, estarão presentes.

Segundo o presidente do CEPCT, João Gaspar, a proposta do seminário é estimular o debate e reflexão sobre o tema na região. “O seminário é destinado a todo tipo de público, tanto para o profissional quanto para estudantes e a sociedade civil em geral. O objetivo do evento é colocar em pauta um assunto que muitas vezes não é debatido pela população e trazer a realidade que existe em nosso Estado”, afirma ele.

Durante o evento, serão realizadas palestras sobre modalidades de tortura e técnicas de investigação, inovações implementadas no IML, condições carcerárias, tortura e maus tratos a detentos, formas de reconhecer os maus tratos, audiência de custódia e combate à tortura no sistema de justiça criminal.

A titular da Sejusc, Caroline Braz, considera eventos do tipo uma forma de refletir sobre as diferentes maneiras em que as violações de direitos acontecem no dia a dia.

“Por meio do debate e da troca de ideias, é possível enfrentar a realidade e propor melhorias para quem se encontra em situação de vulnerabilidade, como por exemplo, aqueles que são alvos da tortura. Além do mais, é uma maneira de reforçar que diversos órgãos e a sociedade estão trabalhando para que quem pratique tipo de crime possa ser julgado e condenado devidamente. A proposta do Governo é garantir os direitos de todos”, destaca a titular da pasta.

O seminário também oferecerá um certificado com carga horária de 10 horas para os estudantes participantes.

 

Confira a programação completa:

 

Auditório Rubi

8h – Credenciamento e cerimônia de abertura.

9h – Palestra “Condições carcerárias, torturas e maus tratos a detentos”, com Edmilson Barreiros

10h – Palestra “Modalidades da tortura e técnicas de investigação aplicadas à elucidação da prática”, com João Gaspar

11h30 – Apresentação do Sistema de Rastreamento de Tortura do Amazonas, com Tadeu Azevedo e Igor de Souza

 

Espaço CAAM

11h – Lançamento do Livro “Tortura: Da impunidade à responsabilização”

 

Miniauditório

14h30 – Palestra “As inovações implementadas no IML com o novo sistema de laudo criminal”, com Sanmya Leite

15h – Palestra “Como reconhecer maus tratos, tortura, tratamento degradante ou cruel”, com João Gaspar

 

Salão Rubi

14h – Palestra “Audiência de Custódia como mecanismo de combate à tortura”, com Sérgio Fontes

15h – Palestra “O combate à tortura no sistema de justiça criminal”, com Carlos Monteiro

16h20 – Palestra “Justiça de transição no Brasil: direito à memória, à reparação e à justiça”, com Maria Lucia Canineu

 Programação do Evento
 

 

 
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